Os ResquÃcios da Reforma Psiquiátrica: O Manicômio Judiciário e o Louco Criminoso
Resumo
No presente artigo objetivou-se investigar os resquÃcios do processo da reforma psiquiátrica que corroboraram para a manutenção dos manicômios judiciários no Brasil. Para isso foi empreendida a análise do processo da reforma psiquiátrica brasileira, a comparação da evolução histórica do manicômio judiciário e a leitura da obra do filósofo Michel Foucault “História da Loucura na Idade Clássicaâ€. A análise arqueológica do discurso, também de Foucault foi adotada como método de análise, e o presente artigo foi escrito a partir do modelo de um ensaio teórico qualitativo de objetivo exploratório. Os resultados encontrados apontam a correspondência da loucura criminosa com a loucura clássica, também conhecida por loucura perigosa e loucura dócil, em aspectos ideológicos e práticos. Ademais, salienta-se a percepção social da loucura criminosa como a negação de direitos humanos básicos durante o tratamento oferecido na medida de segurança.  Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica. Manicômio Judiciário. Saúde Mental. LoucuraReferências
ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. São Paulo: Geração Editorial, 2013.
BARROSO, Sabrina Martins; SILVA, Mônia Aparecida. Reforma Psiquiátrica Brasileira: o caminho da desinstitucionalização pelo olhar da historiografia. Revista SPAGESP, São Paulo, n 1, 2011, DisponÃvel em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702011000100008>. Acessado em 10 jul. 2016.
CARRARA, Sérgio Luis. Crime e Loucura. O aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1998.
CARRARA, Sérgio Luis. A história esquecida: os manicômios judiciários no Brasil. Revista Brasileira Crescimento Desenvolvimento Humano, São Paulo, n 1, 2010, DisponÃvel em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v20n1/04.pdf>. Acessado em 16 fev. 2016.
CASTRO, Ulysses Rodrigues de. Reforma Psiquiátrica e o Louco Infrator: Novas Ideias e Velhas Práticas. 2009. f. 127. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde – área de Ciências Ambientais) – UCG, Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Relatório Brasil 2015. BrasÃlia, 2015.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Hospital de Custódia: prisão sem tratamento. São Paulo, 2014.
CORREIA, Ludmila Cerqueira. Avanços e Impasses na Garantia dos Direitos Humanos das Pessoas com Transtornos Mentais Autoras de Delito. 2007. f. 174. Dissertação (Mestrado em Ciências JurÃdicas – área de Direitos Humanos) – UFP. Universidade Federal do ParaÃba.
DINIZ, Debora. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil Censo 2011. BrasÃlia: Editora UNB, 2013.
EMERICH, Bruno Ferrari; YASUI, Silvio. O hospital psiquiátrico em diálogos atemporais. Revista Interface, Botucatu, n 56, fevereiro, 2016, DisponÃvel em:
<http://www.scielo.br/pdf/icse/2015nahead/1807-5762-icse-1807-576220150264.pdf>. Acessado em 12 fev. 2016.
EMERIM, Marcele de Freitas; SOUZA, Mériti de. “Ninguém esquece uma coisa dessasâ€: Problematizações sobre parricÃdio e hospitais de custódia. Revista Psicologia & Sociedade, Florianópolis, n 1, 2016, DisponÃvel em:
<http://dx.doi.org/10.1590/1807-03102015v28n1p171>. Acessado em: 18 fev. 2016.
FONTELLES, Mauro José; SIMÕES, Marilda Garcia; FARIAS, Samantha Hasegawa; FONTELLES, Renata Garcia Simões. Metodologia da Pesquisa CientÃfica: Diretrizes para a Elaboração de um Protocolo de Pesquisa. Revista Paraense de Medicina, Pará, n1, 2009, DisponÃvel em:< http://files.bvs.br/upload/S/0101-5907/2009/v23n3/a1967.pdf >. Acessado em: 20 fev. 2016.
FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Editora Perspectiva. 1978.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense-Universitária. 2008.
GONÇALVES, Aline Moreira. Dos Porões ao HospÃcio: a participação das Santas Casas de Misericórdia na assistência aos alienados em Minas Gerais, no século XIX. 2014. f. 170. Dissertação (Mestrado em Psicologia – área de Psicologia Social) – UFMG. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
GONÇALVES, Alda Martins; SENA, Roseni Rosângela de. A reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na famÃlia. Revista Latino-Americana de Enfermagem, São Paulo, n 9, março, 2001, DisponÃvel em:
<http://www.revistas.usp.br/rlae/article/viewFile/1551/1596>. Acesso em: 10 jan. 2016.
HIRDES, Alice. A reforma psiquiátrica no Brasil: uma (re) visão. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n 1, jan./fev., 2009, DisponÃvel em:
<http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n1/a36v14n1>. Acessado em: 10 jan. 2016.
LÃœCHMANN, LÃgia Helena Hanh; RODRIGUES, Jefferson. O movimento antimanicomial no Brasil. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n 2, mar./abr., 2007, DisponÃvel em:
<http://www.scielo.br/pdf/csc/v12n2/a16v12n2>. Acessado em: 20 fev. 2016.
MARTINS, Ãlissan Karine Lima; SOARES, Flaviana Dávila de Sousa; OLIVEIRA, Francisca Bezerra de; SOUZA, Ângela Maria Alves e. Do ambiente manicomial aos serviços substituitivos: A evolução nas práticas em saúde mental. Revista SANARE, Sobral, n 1, jan./jun., 2011, DisponÃvel em:
<http://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/viewFile/140/132>. Acessado em: 22 fev. 2016.
ODA, Ana Maria Galdini Raimundo; DALGALARRONDO, Paulo. História das primeiras instituições para alienados no Brasil. Revista História, Ciências, Saúde, Manguinhos, n 3, set./dez., 2005, DisponÃvel em:
<http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v12n3/19.pdf>. Acessado em: 15 jan. 2016.
PACHECO, Júlia de Albuqerque. O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico: Revisão dos estudos brasileiros. 2011, f. 51. Monografia (Bacharelado em Serviço Social) – UNB, Universidade de BrasÃlia, Distrito Federal.
PAULIN, Luiz Fernando; TURATO, Egberto Ribeiro. Antecedentes da reforma psiquiátrica no Brasil: as contradições dos anos 1970. Revista História, Ciências, Saúde, n 2, maio/ago., 2004, DisponÃvel em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702004000200002>. Acessado em 20 fev. 2016.
SANTANA, Ana Flávia Ferreira de Almeida; ALVES, MarÃlia. Realidade de um manicômio judiciário na visão de profissionais: do tratamento à segregação. Revista Mineira de Enfermagem, Belo Horizonte, n 2, abr./jun., 2015, DisponÃvel em:
<http://www.reme.org.br/artigo/detalhes/1011>. Acessado em 20 jan. 2016.
VALENÇA, Alexandre Martins; MENDLOWICZ, Mauro Vitor; NASCIMENTO, Isabella; MORAES, Talvane Marins de; NARDI, Antonio Egidio. Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, n 2, jul., 2011, DisponÃvel em:
<http://www.scielo.br/pdf/jbpsiq/v60n2/11.pdf>. Acessado em 22 jan. 2016.
VASCONELOS, Eduardo. Mundos paralelos, até quando? Os psicólogos e o campo da saúde mental pública no Brasil nas últimas duas décadas. Revista Mnemosine, Rio de Janeiro, n1, 2004, DisponÃvel em: <http://www.mnemosine.com.br/ojs/index.php/mnemosine/article/view/22?>. Acessado em 29 out. 2016.