DESAFIOS DA POLÃTICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SETE LAGOAS, MINAS GERAIS: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SUS
Resumo
O estudo apresentado relata os desafios enfrentados no processo de aquisição de medicamentos dentro do Sistema Único de Saúde no municÃpio de Sete Lagoas. O tema proposto aborda uma questão de grande relevância e pouco explorada no meio cientÃfico, portanto, buscou explorar com detalhes a problemática envolvida nos processos relacionados a aquisição de medicamentos e a importância do profissional farmacêutico nessa cadeia de atividades. A metodologia utilizada na construção deste artigo foi baseada em uma pesquisa qualitativa, que teve como ferramenta de coleta de dados a realização de entrevistas semiestruturadas a profissionais farmacêuticos que estão inseridos no contexto das compras públicas de medicamentos no municÃpio. Com base nos dados coletados, foi realizada análise de conteúdo, baseada no método proposto por Laurence Bardin. Com a análise foi possÃvel obter resultados que permitiram compreender o ambiente desafiador que é imposto aos profissionais farmacêuticos que lidam diariamente com leis, regulamentos e processos burocráticos da administração pública. Por fim conclui-se tratar de um ambiente desafiador, com diversas dificuldades no cotidiano de trabalho dos profissionais envolvidos, o que demanda além da expertise na atividade, seriedade, criatividade e algumas vezes improvisação para garantir um resultado operacional positivo que é o abastecimento adequado de medicamentos para a execução da PolÃtica de Assistência Farmacêutica municipal.Referências
ACURCIO, F. A. et al. Medicamentos - PolÃticas, Assistência Farmacêutica, Farmacoepidemiologia e Farmacoeconomia. Belo Horizonte: Coopmed Editora Médica, 2013.
ANDRADE, E. N.; ANDRADE, E. O. O SUS e o direito à saúde do brasileiro: Leitura de seus princÃpios, com ênfase na universalidade da cobertura. DisponÃvel_em:<http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewFile/536/522>. Acesso em 09 Abr. 2016.
ARAÚJO, E. R. A construção coletiva de uma proposta de uma proposta de planejamento para a assistência farmacêutica em uma rede de atenção à saúde. DisponÃvel em: <http://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7398 > Acesso em 6 Out. 2016.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: 70, 1977
BARBOSA, L. A. Assistência farmacêutica no sistema único de saúde. DisponÃvel em: <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/2676/1/CT_GPM_III_2012_33.pdf> Acesso em 09 Nov. 2016.
BLATT, C. R.; CAMPOS, C. M. T.; BECKER, I. R. T. Aquisição de medicamentos. DisponÃvel em: <http://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/3525>. Acesso em 6 Out. 2016.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. DisponÃvel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em 27 Fev. 2016.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (Lei Geral das Licitações). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. DisponÃvel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm>. Acesso em 27 Fev. 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. DisponÃvel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 09 Nov. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n° 3.916 de 30 de outubro de 1998. Aprova a PolÃtica Nacional de Medicamento. DisponÃvel em: <http://www.cff.org.br/userfiles/file/portarias/3916_gm.pdf >. Acesso em 09 Nov. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1555 de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). DisponÃvel em: < http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/0DAF/Portaria15552013CBAF.pdf >. Acesso em 09 Nov. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). DisponÃvel em: < http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pt-gm-ms-1554-2013-alterada-1996-2013.pdf >. Acesso em 09 Nov. 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a polÃtica nacional de assistência farmacêutica. DisponÃvel em: < http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/resolucao_n_338_06_05_2004.pdf >. Acesso em 09 Nov. 2016.
CAMPOS, M. A. L.; OLIVEIRA, E.Q. O acesso a medicamentos pela via judicial no municÃpio de cabo verde-mg: uma análise do perÃodo de 2008 a 2012. DisponÃvel em: < http://www.amog.org.br/amogarquivos/TCCPOS-TURMA-2012/Ernani-Quirino-de-Oliveira.pdf>. Acesso em 05 Set. 2016.
CONASS. Assistência farmacêutica no SUS. DisponÃvel em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro7.pdf>. Acesso em: 27 Fev. 2016.
CONASS. A assistência farmacêutica no SUS. DisponÃvel em: <http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_7.pdf>. Acesso em: 27 Fev. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÃCIA. Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS. DisponÃvel em: <http://www.cff.org.br/docs/exp_exitosas_01.pdf>. Acesso em: 27 Fev. 2016.
CRFMG. A importância do farmacêutico no SUS. DisponÃvel em: <http://www.crfmg.org.br/externo/profissional_empresa/downloads/2.pdf>. Acesso em: 27 Fev. 2016.
FERREIRA, W. W.; QUINTINO, N. D. Planejamento estratégico para qualificação da gestão da assistência farmacêutica: um estudo de caso em um municÃpio de pequeno porte em Minas Gerais. DisponÃvel em: <http://ojs.ufpi.br/index.php/geum/article/view/4605>. Acesso em 6 Out. 2016.
FIRMINO, A. S. R. Arranjos institucionais na Secretaria Municipal de Saúde De Salvador, com a introdução do pregão eletrônico: o caso da compra de medicamentos para Doenças Sexualmente TransmissÃveis. DisponÃvel em: <https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15247>. Acesso em: 27 Fev. 2016.
LACERDA, R. C. F. Análise da organização da assistência farmacêutica em municÃpios a luz da polÃtica nacional de medicamentos. DisponÃvel em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13640/1/2013_RodrigoCesarFaleirodeLacerda.pdf >. Acesso em: 17 Nov. 2016.
LAMB, L.; SHIMIZU, H. E. Assistência farmacêutica no SUS na perspectiva dos gestores estaduais de saúde. DisponÃvel em: <http://tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1588 >. Acesso em 6 Out. 2016.
LARANJEIRA, F. O.; PETRAMALE, C. A. A avaliação econômica em saúde na tomada de decisão: a experiência da CONITEC. DisponÃvel em: <http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-18122013000200007&lng=pt>. Acesso em 09 Set. 2016.
MEDEIROS, A. A.O olhar dos gestores públicos sobre o financiamento da saúde brasileira: gasto social ou polÃtica de investimento? DisponÃvel em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/148108>. Acesso em 6 Out. 2016.
MENDES, J. D. V.; BITTAR,O. J. N. V. Perspectivas e desafios da gestão pública no sus. DisponÃvel em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/RFCMS/article/view/18597>. Acesso em 05 Set. 2016.
MENDES, V. A. P. Estudo sobre o planejamento regional nos estados brasileiros sus. DisponÃvel em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/20958/1/2016_Vitor%C3%81tiladoPradoMendes.pdf>. Acesso em 6 Out. 2016.
MENDES, Ã.; CARVALHO, G. Análise de conjuntura do financiamento público federal de saúde no Brasil. DisponÃvel em: < http://www.unijuf.org.br/arquivos_pdf_outros/cns/analise_conjuntura_financiamento_publico_federal_saude_brasil.pdf > Acesso em 09 Nov. 2016.
MERISIO, A., et al. A aquisição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde em municÃpios de pequeno porte do Estado de Santa Catarina. DisponÃvel em: < http://www.rbfarma.org.br/files/rbf-2012-93-2-7.pdf>. Acesso em: 27 Fev. 2016.
MINAYO, M. C. S., et al. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 32. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2012.
MOZZATO, A. R.; GRZYBOVSKI, D. Análise de Conteúdo como Técnica de Análise de Dados Qualitativos no Campo da Administração: Potencial e Desafios. Revista de Administração Contemporânea. Curitiba: v.15, n. 4, p. 731–747Jul./Ago.2011. DisponÃvel em: <http://www.scielo.br/pdf/rac/v15n4/a10v15n4.pdf>. Acesso em: 19 Mar. 2016.
OLIVEIRA, L.; ASSIS, M. M. A.; BARBONI, A. R. Assistência farmacêutica no sistema único de saúde: da polÃtica nacional de medicamentos à atenção básica à saúde. DisponÃvel_ em: < http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s3/v15s3a31>. Acesso em 27 Fev. 2016.
OTHON, M. L. P.; ARAÚJO, R. M. Compras públicas no âmbito do sistema de pregão: um estudo com funcionários públicos. DisponÃvel em: < http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Dialogo/article/view/2238-9024.15.20/pdf>. Acesso em 6 Out. 2016.
PEREIRA, R.; FREITAS, O. F. A evolução da atenção farmacêutica e a perspectiva para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas. Rio de janeiro: v. 44, n. 4, p. 602 - 610 Out./Dez.2008. DisponÃvel em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcf/v44n4/v44n4a06.pdf>. Acesso em: 27 Fev. 2016.
PEREIRA, B, S.; TOMASI, E. Instrumento de apoio à gestão regional de saúde para monitoramento de indicadores de saúde. DisponÃvel em: <http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v25n2/2237-9622-ess-25-02-00411.pdf>. Acesso em: 6 Out. 2016.
PINHEIRO, R. M. Serviços farmacêuticos na atenção primária à saúde. DisponÃvel em: < http://www.tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/874/837>. Acesso em: 09 Abr. 2016.
PIOLA, S. F., et al. Financiamento público da saúde: Uma historia à procura de rumo. DisponÃvel em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1580/1/TD_1846.pdf >. Acesso em: 09 Nov. 2016.
PORTELA, A. S., et al. PolÃticas Públicas de medicamentos: trajetórias e desafios. DisponÃvel em: <http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/Cien_Farm/article/view/930>. Acesso em 05 Set. 2016.
PRODANOV, C. C; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho cientÃfico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Rio Grande do Sul: Feevale, 2013.
REIS, A. M. M.; PERINI, E. Desabastecimento de medicamentos: determinantes, consequências e gerenciamento. DisponÃvel em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v13s0/a09v13s0>. Acesso em: 27 Fev. 2016.
RISSI, N. M. N. Gestão de desvios técnicos no recebimento de medicamentos na central de abastecimento farmacêutico. DisponÃvel em: <http://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/88093/rissi_nmn_me_botfm.pdf?sequence=1>. Acesso em: 09 Abr. 2016.
SANTI, V. Custeio da saúde pública e farmácia clÃnica. Revista Pharmacia Brasileira, BrasÃlia: v. 1, n. 88, p. 17 - 18, Jan./Marc.2014. DisponÃvel em: < http://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/140/pb88web.pdf>. Acesso em: 09 Abr. 2016.
SETE LAGOAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Código das melhores práticas de governança corporativa. DisponÃvel em: <https://pmsl.setelagoas.mg.gov.br/secretarias-e-orgaos/saude>. Acesso em: 09 Abr. 2016.
SORDI, F. Estudo descritivo sobre o uso de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Serafina Corrêa/RS. DisponÃvel em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/130217> Acesso em 6 Out. 2016.
VIGORENA, D. A. L.; BATTISTI, P. S. S. A evolução da atenção farmacêutica e a perspectiva para o Brasil Procedimentos de coleta de dados em trabalhos de conclusão do curso de Secretariado Executivo da Unioeste/PR. Revista do Secretariado Executivo. Passo Fundo: n. 7, p. 95 - 111.2011. DisponÃvel em: <http://www.upf.br/seer/index.php/ser/article/view/2329/1483>. Acesso em: 19 Mar. 2016.
